O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta terça-feira (16) o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, benefício substituto do Bolsa Família, dos meses de novembro e dezembro.

Guimarães disse que 14,5 milhões de famílias serão atendidas. Os pagamentos começam nesta quarta-feira (17). Serão utilizados os mesmos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família.

O presidente da Caixa informou que no aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.

No novo aplicativo Auxílio Brasil, que já substitui o do Bolsa Família, também é possível consultar informações sobre o benefício, como calendário de pagamentos e saldo disponível.

O beneficiário também pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.

Guimarães anunciou ainda o calendário de pagamentos de novembro e dezembro. O Auxílio Brasil manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS). Veja abaixo:

Guimarães confirmou ainda que todos os meses o Ministério da Cidadania vai selecionar novos beneficiários para o Auxílio Brasil. O fato de a família estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados e elegíveis, não resulta na imediata concessão do Auxílio Brasil. A família estará numa lista reserva, que será executada à medida que o governo tenha recursos no orçamento.

 

Quem vai receber?

• Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
• Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
• Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber
   

  Qual será o valor do benefício?

   

  O valor médio do benefício será de R$ 217,18 mensais em novembro. Segundo o governo, o valor representa um aumento de 17,84% no tíquete médio pago até então no Bolsa Família (R$ 190).

  "O reajuste dos benefícios básicos é permanente e será incorporado ao programa em caráter definitivo", informou o Ministério da Cidadania.

  Há 9 modalidades diferentes de benefícios dentro do Auxílio Brasil.

  Três benefícios formam o "núcleo básico":

   

• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício será de R$ 130, por criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
• Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor do benefício será de R$ 65 por pessoa, no limite de até cinco benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é concedido se, mesmo após o cálculo dos outros benefícios do "núcleo básico", a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza (R$ 100).

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  Além do chamado "núcleo básico", o Auxílio Brasil terá outros 6 benefícios:

   

• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais de R$ 100. A família receberá, também, uma parcela única de R$ 1.000.
• Auxílio Criança Cidadã: será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado. Segundo o decreto, o valor do benefício será de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral. O benefício será pago diretamente aos estabelecimentos educacionais.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que possuam em sua composição agricultores familiares. Segundo o decreto, o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego com carteira assinada receberá o benefício de R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
• Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Esse benefício será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

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